Desenvolvimento Urbano: Loteamentos

Apesar do atual momento econômico, a procura por imóveis e terrenos  continua estimulando o setor da construção civil e para atender a esta demanda, o lançamento de loteamentos vem crescendo expressivamente ao longo dos anos. Para um bom desenvolvimento deste empreendimento, porém, são necessários alguns passos e cuidados, que serão tratados neste post.

Antes de dar início aos projetos, o empreendedor deve realizar diversos estudos de viabilidade, como o projeto de infraestrutura do local exigido pela lei federal 6766/79.

O primeiro passo então, é fazer um levantamento planialtimétrico para a determinação da topografia do local e uma posterior avaliação ambiental. A partir dos dados obtidos com o levantamento, o projeto deverá ser guiado respeitando as restrições ambientais da área. Essas restrições podem ser mais facilmente identificadas por um consultor ambiental, sendo este o responsável pela identificação de possíveis nascentes, manchas de vegetação, condição de contaminação ou não do solo e outras informações necessárias para as diretrizes do projeto de loteamento.

Obtidas as informações preliminares, é hora de regularizar a documentação do empreendimento. Para esta adequação é necessário solicitar à prefeitura a emissão da Certidão de Diretrizes. Este documento determinará qual deve ser para aquela cidade o tamanho mínimo dos lotes, a largura das ruas, as distâncias entre os lotes e outras especificações. Além disso, o empreendedor ainda deve solicitar aos órgãos responsáveis na cidade o abastecimento de água potável e a coleta de esgoto no futuro bairro, ou projetar e avaliar a viabilidade de construir sistemas que levem água ao loteamento e tratem o esgoto produzido.

Com esses documentos em mãos, dá-se inicio à elaboração dos projetos que devem conter a planta geométrica urbanística, o projeto de recomposição ambiental, terraplenagem, água e esgoto, iluminação pública, eletrificação domiciliar e as sondagens do solo. Após os projetos prontos, estes devem ser submetidos à aprovação de órgãos municipais e estaduais. Para a obtenção da licença de direito à implantação do loteamento é obrigação do empreendedor obter um alvará de loteamento e uma autorização de caráter ambiental.

Durante a elaboração dos projetos, é necessária extrema atenção às especificações das leis vigentes para que não haja nenhum problema nas aprovações e consequentemente não acarrete gastos extras. Um bom dimensionamento das instalações deve considerar, também, as necessidades da região do empreendimento, ou seja, o padrão do loteamento e a sua finalidade, seja esta residencial ou comercial.  Os cálculos de dimensionamento devem ser sempre baseados no tipo da ocupação desde a demanda de água e energia exigidas até o tipo de pavimentação.

Para finalizar, algumas dicas para um loteamento de sucesso:

  1. O projeto deve estar integrado com o resto da cidade.
  2. Aproveite áreas verdes para a construção de áreas de lazer e convivência.
  3. Conheça o entorno do loteamento, qual o padrão da vizinhança e as possibilidades de acesso à área.
  4. Verifique nos órgãos públicos a média pluviométrica da região para um correto dimensionamento de sistema de drenagem e sarjetas.
  5. Invista em um bom projeto de pavimentação, mesmo que esse não seja exigido por lei, ruas e calçadas bem dimensionadas e executadas agregam valor ao empreendimento e permitem a quem sonha em construir uma maior clareza e entendimento da área.

Fontes: Fórumdaconstrução, RevistaTéchne.

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