ENAPET 2014: Resoluções e Expectativas

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O ENAPET 2014 acabou, mas muitas resoluções importantes foram feitas durante o evento e para quem não pôde participar, fizemos aqui um resumo para vocês ficarem por dentro de tudo que rolou por lá.

Considerações gerais

Essa foi a XIX edição do ENAPET, realizada do dia 28 de julho ao dia 02 de agosto e organizada pela comunidade petiana  da Universidade Federal de Santa Maria. A inovação, presente no tema do evento, ficou por conta da organização que atuou de forma impecável e foi um exemplo de receptividade e competência. Uma das maiores mudanças na programação do evento foi a união dos GDs (grupos de discussão) e GTs (grupos de trabalho), agrupados em um único momento, os GDTs. O formato já era adotado em alguns eventos regionais e mostrou-se eficiente também ao ser aplicado no evento nacional, tornando as discussões mais sucintas, objetivas e portanto, mais fácil o cumprimento das pautas.

Palestras de Abertura

Para inciar o evento e deixar os participantes a par das futuras discussões, a palestra de abertura foi conduzida pelos professores Álvaro Leonardi Ayala Filho, tutor de PET Física da UFPel e então diretor da CENAPET, e Felipe Martins Müller, tutor do PET Ciência a Computação e ex-reitor da UFSM.

A formação foi o tema predominante, o professor Ayala introduziu a discussão fazendo uma breve apresentação da trajetória do programa até então e a seguir os professores fizeram suas análises sobre sua função e inserção no cenário da graduação. Destacaram-se as afirmações sobre a formação ampla que o PET proporciona aos seus integrantes, além da importância do trabalho coletivo dentro do programa. Müller finalizou dizendo: “Sejamos específicos nas nossas demandas e tenhamos argumentos”, como uma recomendação para que os objetivos da comunidade petiana possam ser atendidos.

A seguir o foi a vez de Eduardo Pereyra da Silveira, sociólogo e Master Treiner CEFE, que saudou os presentes com a fala: “Bem-vindos ao grupo daqueles que querem mudar alguma coisa no país”. O sociólogo abordou questões pertinentes como a baixa porcentagem de jovens graduandos nas universidades públicas do país e enfatizou a importância da contribuição petiana para reverter este cenário.

Grupos de discussão e trabalhos (GDTs)

Os GDTs são sem dúvida uma das partes mais importantes do evento, o espaço é aberto para discussões e debates a respeito dos temas propostos pela comissão organizadora, que estão listados a seguir:GDTs

Essa atividade coloca em pauta as demandas e permite a elaboração dos encaminhamentos que serão levados à assembleia geral para votação.

 Assembleia Geral

A Assembleia pode ser exaustiva mas é também essencial para o cumprimento do objetivo do evento, afinal, se os encaminhamentos não forem postos em votação, os mesmos se perdem e as demandas dos grupos são deixadas de lado.

IMG_0793Como a lista de tópicos a serem abordados é bastante extensa, a organização deste ano apresentou uma importante inovação em termos de logística: o cronômetro eletrônico e diretamente conectado aos microfones, que eram desabilitados ao fim do tempo estipulado, a medida intencionou dinamizar o processo e evitar extrapolações no tempo de fala. Apesar da precaução adotada, a assembleia estendeu-se por cerca de duas horas e meia além do tempo previsto, alcançando cerca de 12 horas de duração. Todo esse tempo incluiu deliberações sobre os tópicos: prestação de contas da CENAPET, eleição e posse da nova diretoria da CENAPET, definição das sedes dos ENAPETs 2015 e 2016 e votação dos encaminhamentos.

– Prestação de contas da CENAPET

Sobre este tópico, o professor Álvaro Ayala explicou que a entidade não recebe qualquer verba para sua manutenção, todos seus integrantes oferecem trabalho voluntário e portanto, não há prestação de contas a ser feita.

– Eleição da nova diretoria da CENAPET

A Comissão Executiva Nacional dos Grupos PET é a entidade que representa os estudantes e tutores no contexto do Programa de Educação Tutorial, para saber mais cobre a comissão e sua atuação acesse o portal neste link.

Como o então presidente, Álvaro Ayala havia sido eleito no ENAPET 2010, realizado em Natal, para um mandato e 2 anos e reeleito em 2012 em São Luís, por igual período, sua candidatura já não era mais legalmente permitida. Diante de tal cenário e do impasse de até então nenhuma chapa ter se apresentado para a eleição, a comunidade petiana deveria decidir entre uma possível alteração da legislação, permitindo a continuidade do mandato da chapa atual, organizar-se uma nova chapa para que se realizassem a eleição ou ainda manter-se sem representação alguma.

Após deliberações da plenária, uma nova chapa foi organizada e levou-se à votação a aprovação desta chapa única. A eleição foi realizada seguindo o mesmo processo das demais votações da assembleia e chapa foi aprovada pela grande maioria. Dessa forma, o professor João Aristeu da Rosa, tutor do PET Farmácia da UNESP desde 1996 assume como novo diretor da CENAPET.

Posse da nova diretoria da CENAPET, ao microfone o novo direto, professor João Aristeu

Posse da nova diretoria da CENAPET, ao microfone o novo diretor, professor João Aristeu

– Definições das sedes dos ENAPETs 2015 e 2016

Neste tópico as discussões ocorreram em torno de uma resolução adotada na edição anterior do evento nacional (ENAPET 2013 – Recife), a qual previa a rotatividade das regiões para sediar o evento. Tal discussão encaminhou-se devido à disposição das cidades de Belém e Rio Branco, ambas situadas à região Norte, de realizarem os eventos seguintes. Contudo, após considerações da assembleia consentiu-se que como não houve candidatura de nenhuma universidade da região Sudeste (região sucessora ao Norte segundo o rodízio) as cidades que se candidataram teriam o direito de sediá-lo, assim ficou definido que o ENAPET 2015 será realizado em Belém (Pará) e o ENAPET 2016 em Rio Branco (Acre).

– Encaminhamentos

Essa é a parte que mais nos interessa em termos de decisões políticas dos eventos. Fazendo uma breve introdução àqueles que não conhecem sua dinâmica, os eventos oficias possuem 3 categorias: estadual, regional e nacional. Em cada um deles são gerados documentos (que podem ser acessados no Portal da CENAPET cujo link está disponibilizado acima), os quais contém as demandas (ou seja, aquilo que nós estamos pleiteando) que foram geradas em cada evento. Os encaminhamentos consistem nas demandas aprovadas na assembleia de cada evento e no ENAPET são votados em assembleia os encaminhamentos de cada evento regional bem como aqueles que surgem nos debates dos GDTs (por isso foi dito logo acima que os GDTs seriam um dos momentos mais importantes do evento). Por fim, os encaminhamentos finais do ENAPET geram um documento, o qual fica sob a responsabilidade da CENAPET para que esta se encarregue de levá-lo ao MEC.

Neste evento, particularmente, foram levados à votação diversas questões polêmicas e de extrema importância para o programa. A seguir, fizemos um resumo de algumas das decisões mais relevantes:

1) Modificação da redação da Portaria MEC 343 que anteriormente não estipulava tempo mínimo de permanência do integrante discente no programa para emissão do certificado pelo MEC. Assim, o texto passa ser o seguinte: “O integrante discente fará jus a um certificado de participação no PET, após 1 (um) ano de permanência no programa, indicando o tempo de participação efetiva e comprovada no mesmo, emitido por sua instituição.”

 2) Modificação do Artigo 19 Parágrafo Único da Portaria MEC 343 que antes determinava que o bolsista receberia mensalmente uma bolsa de valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Com a mudança a bolsa passa a ter seu valor estipulado pela bolsa do tutor, ficando o texto com a seguinte forma: “O estudante bolsista de grupo PET receberá mensalmente uma bolsa de valor equivalente a um quarto da bolsa do tutor doutor”.

3) Alteração do Artigo 14 Parágrafo 2° da Portaria MEC 343 que antes restringia a renovação da bolsa do tutor por um único período de três anos, a alteração implica que agora poderão ocorrer renovações de três anos sucessivas mediante aprovação do CLAA, ficando o Parágrafo com a seguinte redação: “A bolsa de tutoria terá duração de três anos, renovável por iguais períodos, conforme parecer do Comitê Local de Avaliação e Acompanhamento (CLAA)”.

4) Modificação do Inciso IV do Artigo 20, este é sem dúvida um dos pontos que com recorrência geram polêmicas nos eventos, uma vez que o Artigo 20 versa sobre as condições de desligamento do petiano do programa. Segundo o Inciso IV na sua forma original o integrante seria desligado no caso de acumular duas reprovações após seu ingresso no PET, a modificação veio atender uma das demandas mais frequentes entre petianos e o Artigo passou a ter o seguinte texto: “O integrante discente será desligado do grupo nos seguintes casos: (…) IV. acumular duas reprovações em disciplinas após o seu ingresso no PET, retirando os casos de reprovação nas seguintes situações: 70% ou mais da turma reprovada no mesmo período”. Dessa forma pretende-se prevenir a exclusão de alunos do programa quando as reprovações forem devidas à fatores inerentes a eles.

5) Foi aprovada a proposta de encaminhamento à CENAPET, para que esta encaminhe uma solicitação à SESu para elaboração de um calendário de avaliação aos grupos no qual o período de submissão do relatório seja de dezembro a fevereiro e o planejamento de janeiro a fevereiro. Além disso, o processo de avaliação nas instituições deverá ser feito no período de dezembro a março. A medida busca garantir mais tempos aos grupos para se organizarem e evitar situações em que ocorre atraso do custeio em função de falhas no relatório e/ou planejamento.

6) Outra proposta que sempre é pleiteada e novamente foi aprovada é o pedido para que o MEC recomende aos programas de pós-graduação das IESs o uso da pontuação do PET igualitária a outros programas de IC. Então, mais uma vez, ficamos na torcida para que nossa demanda seja aceita.

7) Sobre o custeio, aprova-se que o valor integral deverá ser pago em uma única parcela anual (e não mais semestralmente) sendo esta depositada no mês de março, de forma que os grupos tenham tempo hábil para gastá-lo.

8) Ficou definido em assembleia que o próximo ENAPET terá função estatuinte, dessa forma será possível reformular o estatuto da CENAPET.

Ps. Uma das antigas demandas dos petianos é de que o PET seja inserido na plataforma Lattes, em resposta à isso, foi esclarecido por aqueles que participaram do Mobliza PET, que a plataforma Lattes pertence ao CNPQ e portanto não há como o MEC intervir. Mesmo assim, fica registrado que a diretoria da CENAPET terá como responsabilidade pleitear junto ao CNPQ a inclusão do programa na plataforma. 

Considerações finais e mais expectativas

Aprovação de mudanças no valor da bolsa, na política de exclusão dos integrantes e no pagamento do custeio, questões políticas essenciais ao programa foram atendida mas, essa é apenas uma síntese de uma discussão longa e na qual ainda nos deparamos com diversos impasses. Assim, fazemos votos para que no próximo evento nacional a comunidade petiana continue comparecendo em peso e lutando por seus direitos, só assim conquistaremos a expressividade que desejamos. Mais uma vez parabenizamos a organização do ENAPET 2014 e desejamos sucesso à organização do ENAPET 2015.

>> Nos vemos em Bélem! <<

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