Mobilidade Urbana na cidade de Juiz de Fora

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Como realizar o transporte eficiente de pessoas sem congestionar os grandes centros urbanos? Como conciliar agilidade, com conforto e princípios sustentáveis? Estas são algumas questões relativas à Mobilidade Urbana que precisam ser respondidas para que as falhas do setor possam ser corrigidas.  Como já abordamos semana passada o tema é assunto do fórum técnico promovido pela Assembléia de Minas e para saber qual o andamento do Plano de Mobilidade Urbana na cidade de Juiz de Fora e quais medidas o governo pretende tomar para atender as exigências da legislação e melhorar o transporte na cidade, o PET Civil entrevistou (*) o subsecretário de mobilidade urbana, Mauro Cesar Loyola Branco.

(*) As perguntas foram respondidas via e-mail

1 – A Lei Federal 12.587, instituída em 2012, exige que municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem até 2015 um Plano de Mobilidade Urbana. Qual é a situação do Plano de Mobilidade da cidade de Juiz de Fora? Há alguma previsão para sua conclusão?

O Plano de mobilidade Urbana tem previsão de ser concluído em 2015. Contudo, para que o mesmo seja iniciado é preciso iniciar um processo de licitação para contratação da empresa que vai construir o plano.

2 – Qual é o órgão responsável pela elaboração do Plano de Mobilidade em Juiz de Fora?

Os órgãos da Prefeitura envolvidos são as secretarias de Transporte e Trânsito (Settra) e Planejamento e Gestão (Seplag).

3 – Destaca-se na legislação a priorização do transporte público, há previsões de medidas a serem implantadas neste setor?  Quais?

Algumas das medidas que permitirá melhorar o trânsito na cidade, em especial o transporte público, são: a construção do Plano de Mobilidade Urbana, que irá, entre outras ações, nos permitir a reestruturação do transporte público; a criação do bilhete único; a realização de obras viárias, das quais duas já estão em andamento (Ponte dos Poderes e Ponte do Tupynambás).

4 – Uma das alternativas que vem sendo implantadas nas grandes metrópoles é o sistema BRT (Bus Rapid Transit) que consiste em um transporte coletivo que transita por uma via segregada permitindo que a circulação dos ônibus aconteça de maneira mais eficaz. Cogita-se a implantação deste sistema na cidade de Juiz de Fora?

Em relação à implantação do sistema BRT, mesmo que o sistema seja tendência, é preciso estudar cuidadosamente o benefício do sistema para a cidade. O que for melhor para o município a Settra fará. Contudo, com cautela para fazer as escolhas certas.  

5 – Para que haja efetiva predominância da utilização do transporte público sobre os veículos particulares é preciso que seja feita a conscientização da população, que medidas serão tomadas neste sentido?

A Settra agirá de forma efetiva no processo de interação com a comunidade. As formas que nos permitirão trabalhar isso serão o Conselho Municipal de Transportes e o diálogo com as entidades e cidadãos.

7 – Abordando o aspecto da sustentabilidade, a legislação também prioriza os meios de transporte não motorizados, haverá algum incentivo fiscal para o uso destes?

Em relação ao incentivo a transportes não motorizados, o que será feito é a criação da ciclovia.

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A situação em Juiz de Fora não é muito diferente das demais cidades do país, são muitos os aspectos sobre os quais a mobilidade urbana deve ser avaliada e as deficiências são grandes. Porém, como mostra a reportagem do Jornal Tribuna de Minas o problema está longe de ser a falta de dinheiro, pelo contrário, sobram verbas destinadas à mobilidade urbana nas cidades. Qual é então o impasse que as prefeituras enfrentam? O dinheiro está lá, mas conseguir usá-lo é outra história, faltam projetos de qualidade para possibilitar que a verba seja traduzida em obras, dos R$ 89 bilhões disponíveis desde 2011, apenas R$ 2 bilhões correspondem à obras já concluídas.

A verba é disponibilizada pelo Ministério das Cidades e quando liberada, as prefeituras precisam apresentar projetos e candidatos para que possam receber os recursos. Sem bons projetos, sem verbas, e assim o dinheiro continua parado nos cofres públicos e os problemas continuam sem solução.

Acesse a reportagem completa na Tribuna de Minas: http://www.tribunademinas.com.br/ultimas/sobra-dinheiro-para-mobilidade-urbana-1.1303142

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