Pet Civil – UFJF

Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada à circulação de qualquer pessoa,independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infra-estrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos em leis específicas.

A calçada ideal deve ser bem conservada e permitir que as pessoas possam caminhar com segurança, em um percurso livre de obstáculos e de forma compartilhada com os diversos usos e serviços . A construção adequada, a pavimentação e a manutenção das calçadas trazem grandes benefícios para os usuários das cidades, em especial aos portadores de mobilidade reduzida. Por tudo isso é preciso atenção na configuração desse espaço.

Normas

As normas pré-estabelecidas para a construção de calçadas são ditadas na grande maioria pelo Município, entretanto, na totalidade as leis são muito parecidas. Recomenda-se consultar a administração regional para saber das regras do seu município para obras de calçadas. Também é necessário que o proprietário do imóvel tenha a informação da rede de esgoto e de abastecimento de água, de forma subterrânea, como caixa de registro da cia abastecedora de água, saída de esgoto entre outras informações básicas, e necessária.

Algumas das normas comuns:

1. É obrigação dos proprietários e locatários dos imóveis que tenham frente para logradouros públicos  pavimentados, ou seja, dotados de meio-fio, pavimentar e manter em bom estado os passeios em  frente de seus lotes.
2. A declividade máxima é de 2% do alinhamento para o meio-fio;
3. É proibido inserir degraus em logradouros com declividade inferior a 20%, mas acima dessa declividade, é permitida a construção de degraus no sentido transversal do passeio, de modo a facilitar a acessibilidade dos pedestres;
4. Proibição de revestimento formando superfície inteiramente lisa;
5. Para cadeirantes, é necessário meio-fio rebaixado com rampas ligadas às faixas de travessia de pedestres, atendendo às Normas Técnicas (NT);
6. Para entrada de garagens, meio-fio rebaixado, atendendo às disposições desta lei;
7. Destinar área livre, sem pavimentação, ao redor do tronco do vegetal em calçada arborizada;

A largura das calçadas deve compreender a faixa livre de passagem, a faixa de mobiliário e arborização e, em áreas comerciais e de serviços, a faixa de interferência dos imóveis. A faixa livre de passagem é a mais importante, sendo destinada ao trânsito de pedestres, devendo ter sua largura definida de acordo com o fluxo médio de pessoas. Recomenda-se uma faixa livre de passagem com largura mínima de 1,50m.

Todo tipo de mobiliário público e vegetação deve-se concentrar na faixa de mobiliário e arborização, que deve ficar próxima ao meio-fio. Esta faixa funciona também como área de separação entre a via de tráfego e o espaço destinado ao pedestre, proporcionando maior segurança. Nas áreas comerciais e de serviços, recomenda-se prever também uma faixa de interferência dos imóveis, destinada à transição entre o passeio e as edificações lindeiras.

Na faixa livre de passagem não deve haver nenhum tipo de obstáculo, como desníveis e mobiliário, e qualquer tipo de interferência aérea sobre a faixa livre de circulação deve ter altura mínima de 2,10m.

O piso das calçadas, principalmente da faixa livre, deve ser antiderrapante e resistente, além de possuir superfície contínua, sem ressalto ou depressão. Eventuais desníveis existentes no acesso às edificações devem ser eliminados no interior do lote.

Princípios